Prefeito de Capela e presidente do Consórcio Jacuípe Dr. Nei participou nesta sexta-feira (17) do encontro de gestores municipais do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe. O encontro é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e teve como principal finalidade a apresentar as ações e estratégias da Secretaria para o meio Rural, e a promoção do diálogo no sentido de fortalecer a estratégia de interiorização das ações da secretaria, nos territórios, por meio do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF).
O Secretário de Desenvolvimento Rural Jeronimo Rodrigues, que esteve no encontro, fez uma breve explanação sobre as ações, estrutura e diretrizes da secretaria, e destacou a importância de uma Secretaria de Agricultura capacitada para captar os programas oferecidos pela SDR. ‘’ Precisamos qualificar as pessoas que fazem parte das Secretarias. Secretário de agricultura tem que se colocar do tamanho que é a agricultura dentro de um município. Não podemos perder mais população rural. As secretarias têm que ter o básico para funcionar’’. O Secretário ainda salientou a importância e responsabilidade dos Consórcios Públicos nas articulações, e enfatizou o Consórcio Jacuípe. Através dos consórcios é mais fácil de trabalhar. Não foi fácil trazer a estrutura de consórcio para a Bahia. A gente vê o papel do Consórcio da Bacia do Jacuípe, a responsabilidade, e o que já trouxe para o território. Prova disso são 02 convênios firmados através da SDR, um de Regularização Fundiária e o outro o Sistema Municipal de inspeção, que a gente precisa fazer com que isso acontece. Um estado com 417 municípios, com os consórcios é mais fácil, é melhor o diálogo.
O prefeito Dr. Nei ressaltou a importância desse encontro, e diz está aberto para trabalhar em conjunto com a SDR.
‘’ É importante que saibamos as ações que a Secretaria está executando. Sentar com gestores discutir, isso torna uma gestão mais participativa, e é este tipo de relação que estamos tendo com a secretaria. É mais uma forma eficaz de levarmos as nossas demandas para o Estado. Sem apoio ao pequeno agricultor a gente deixa de estimular a economia e sobretudo no nosso município. Eu enquanto presidente do Consórcio me ponho a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Rural para juntos buscarmos ações que fortaleçam os municípios consorciados’’.
Ainda no evento foi apresentado pela SDR uma cesta de serviços de apoio à agricultura familiar por meio de uma parceria que será firmada conforme o interesse de cada município através de um termo de adesão. Nesta cesta de serviços apresentada para o desenvolvimento rural estão:
Ainda no evento foi apresentado pela SDR uma cesta de serviços de apoio à agricultura familiar por meio de uma parceria que será firmada conforme o interesse de cada município através de um termo de adesão. Nesta cesta de serviços apresentada para o desenvolvimento rural estão:
TERRA LEGAL: Tem como objetivo promover a regularização fundiária do perímetro urbano e suburbano dos municípios baianos;
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Ação voltada para qualificação a atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável;
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: Monitoramento e a execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para agricultores familiares;
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO: Incentivo a comercialização dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
BAHIA PRODUTIVA: Financiamento de projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água sanitário, de interesse das comunidades rurais da Bahia;
SEGURANÇA ALIMENTAR DO REBANHO: Investimento na sustentabilidade da bovinocultura de leite e da caprinovinocultura, da agricultura familiar;
BAHIA MAIS FORTE TERRA LEGAL: Viabilizará o acesso a crédito e a sucessão rural rural, além de permitir, aos gestores públicos, o domínio sobre a malha fundiária rural;
MUDAS FRUTÍFERAS E ESSENCIAS FLORESTAIS: Dinamizar a produção da agricultura familiar, por meio da produção e distribuição de mudas frutíferas;
FORMAÇÃO: Iniciativa de capacitação para gestores, técnicos e operadores dos órgãos municipais de agricultura que aderirem aos SEMAF’s;
GARANTIA SAFRA: Garantir condições mínimas de sobrevivências aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
PROMER: Apoiar as prefeituras, cooperativas e associações a utilizarem mais e melhorar as suas máquinas e equipamentos agrícolas;
Erivan Santos, Secretário de Desenvolvimento Econômico do município de Capela falou da vinda dessas ações para o território e o quanto iriam fortalecer a agricultor familiar. ‘’Realizamos diversas ações nesse sentindo de estimular o agricultor familiar, ainda mais nesse período de estiagem. Esse diálogo com a SDR é muito importante. Agora já sabemos que caminho chegar e de fato o que temos a oferecer de concreto para centenas de produtores que batem a nossa secretaria’’.
O Encontro com os gestores ainda foi marcado pela entrega do documento endereçado ao Governador Rui Costa, onde os prefeitos do território convocam uma Audiência Pública para tratar da situação atual do território, principalmente da crise hídrica, além de outras demandas destacadas pelos líderes municipais.
O evento aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Riachão do Jacuípe e contou também presença dos prefeitos que compõem o território e seus respectivos secretários de agricultura, da Deputada Estadual Neusa Cadore, do vice-prefeito Luis Romeu, secretário executivo do consórcio Jacuípe Silvaney Araújo, representantes das prefeituras e entidades voltadas à agricultura familiar, e alguns vereadores do Território.
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