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Primeira sessão da Câmara de vereadores de Pintadas é marcada por polêmicas



Na noite desta sexta-feira, 03, a Câmara Municipal de Vereadores ficou completamente tomada por boa parte da população de Pintadas, que resolveu acompanhar a primeira sessão, esta convocada de maneira extraordinária para apresentação inicialmente de 05 projetos de lei.

Contudo horas antes do início da sessão o Poder Executivo enviou ofício retirando da pauta um dos projetos (Projeto de Lei n 431 de 23 de Fevereiro de 2017, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Pintadas e das outras providências.), desse modo restaram apenas 04 PL's, para apreciação dos vereadores e a subsequente tramitação na casa. veja quais são eles:

Projeto de Lei n 429 de 10 de Janeiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e contratos com órgãos públicos e municipais estaduais, federais, consórcios públicos e com entidades não governamentais e da dá outras providências".

Projeto de Lei n 430 de 23 de Fevereiro de 2017 que ratifica o protocolo de intenções entre Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde com a finalidades de constituir o Consórcio Público de Saúde.

Projeto de Lei n 433 de 30 de Janeiro de 2017 que dispõem sobre a criação da controladoria Geral do Município de Pintadas e dá outras providências.

Projeto de lei N 432 de 30 de Janeiro de 2017, que institui no município de Pintadas a contribuição para custeio de serviço de Iluminação pública.

Este último por sua vez causou alvoroço provocou uma enorme mobilização dos pintadenses que foram à Câmara protestar contra a iniciativa. A cada fala dos parlamentares manifestações de apoio ou discórdia acalorava a discussão, fazendo com o presidente Gedivan Carvalho, tivesse que intervir para tentar manter a ordem.

A bancada governista posicionou favorável à discussão mais aprofundada do projeto, enquanto que os opositores foram emblemáticos ao declararem contrários a CIP - Contribuição Iluminação Pública, taxada pelos vereadores de oposição como "imposto".
População se aglomera fora da Câmara de Vereadores de Pintadas

De modo geral, a sessão desta sexta-feira visava apresentar os projetos em carácter emergencial, para que os mesmo pudessem tramitar na Câmara e serem aprovados o quanto antes, contudo a PL432, não foi enviada em carácter emergencial e assim não precisou ir à votação para que pudesse tramitar na Câmara, os demais foram aceitos e passam a tramitar na casa.
População acompanha a sessão na Câmara

Segundo o líder da bancada da oposição Gerônimo Moreira, estes projetos de leis indicam para muitas mudanças à população de Pintadas, como por exemplo, o projeto de Lei n 432 que institui contribuição para custeio de serviço de iluminação pública. Ainda segundo o vereador a cobrança é injusta com a população de um pequeno município como Pintadas.
Vereadores opinam sobre os projetos apresentados

Já a bancada governista acredita que a tarifa pode ajudar a melhorar inclusive a iluminação pública da cidade, além de outros serviços. Na próxima sessão, os projetos voltarão à pauta e poderão ser colocados em votação.

Fonte: RCS News
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