O prefeito do município de Pé de Serra Antônio Joilson, reduziu através de decreto em 20% o próprio salário e do seu vice Miinho, além de 10% dos secretários e demais cargos de chefia, direção e assessoramento.
A medida realizada através do decreto nº 201, publicado no
diário oficial do município, no qual
foi informado que a ação busca o equilíbrio financeiro das contas
municipais, para gestão cumprir com as metas orçamentárias
estipuladas pela legislação.
Além da redução dos salários, outras medidas também foram
feitas com validade até 31 de dezembro
de 2017, como a suspenção de afastamentos de servidores para estudos ou cursos,
com ônus para o município.
Além de suspensa a concessão de:
Além de suspensa a concessão de:
a) Gratificações discricionárias;
b) Licenças para tratar de interesses particulares, quando
implicarem em
nomeações para substituição ou realização de serviço
extraordinário;
c) Realização e pagamento de horas extras, ressalvados casos
excepcionais,
expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal;
d) Diárias, adiantamentos e passagens, sendo concedidos
somente em
caráter excepcional, solicitadas em formulário próprio, com
indicação da
fonte de recursos e autorizadas expressamente pelo Prefeito
Municipal;
motivo de licença para tratamento de saúde.
f) Participação de servidores em cursos, palestras ou
eventos similares que
tenham custos para o município, ressalvados casos
excepcionais,
expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal;
g) Os pagamentos licença prêmio convertidos em pecúnia, de
serviços
extraordinários, bem como qualquer acréscimo de percentual
de
gratificação de função, salvos os decorrentes de
obrigatoriedade legal;
h) As elevações de nível salarial por alteração do grau de
formação, bem
como progressões, ascensões e promoções;
Ainda de acordo o decreto
a redução dos salários foi realizada devido a situação orçamentária e
financeira do município, que teve uma expressiva queda de arrecadação, a partir
do mês de julho deste ano.
No documento também foi informado que o agravamento da crise
econômica no país reflete diretamente na queda ainda mais acentuada dos
repasses oriundos da União e do Estado, e que isso foi um dos principais agravantes para a adoção de tais
medidas.
Da redação do VR14
Jorge Henrique
Da redação do VR14
Jorge Henrique