Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha
de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram
demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano.
A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento
da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos
não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos
Municípios da Bahia (UPB), divulgada pelo Correio24horas.
As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando
os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os
salários. Em Euclides da Cunha, foram 100 postos cortados em setembro e
mais 50 devem sair em novembro, segundo o prefeito Luciano Pinheiro (PDT).
“Estamos fazendo um esforço diário e acredito que vamos
fechar 2017 com dificuldade, mas dentro dos índices constitucionais”, disse o
prefeito.
Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite
constitucional de gastos com pessoal 54% da receita total, principal fator que
leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles
ficam inelegíveis.
Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras,
sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em
relação ao mesmo período de 2016.
Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em
outubro para as 417 cidades cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de
2016. Outra preocupação dos gestores é que os recursos enviados pela União
não pagam os custos dos programas do próprio governo federal.
Segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), as
prefeituras precisam injetar entre 35% e 40% do valor total dos custos das
ações federais para mantê-las funcionando minimamente “O valor enviado pelo
governo federal para Samu e PSFs, por exemplo, não é atualizado há 15 anos.
Nesse período, todos os custos aumentaram”, revela Eures, que
é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, e também demitiu
funcionários.
Fonte: Notícias de Santa Luz
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