Equipes do Procon-PE interditaram quatro postos por prática
de preços abusivos no Recife na última quarta-feira, 24. O caso mais grave foi
o do Posto Federal, localizado na Herculano Bandeira, no bairro do Pina. O
estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 8,999 reais, no litro da
gasolina, um preço muito acima do que vinha sendo praticado no mesmo posto
antes da greve dos caminhoneiros.
Durante à tarde, outros dois postos, localizados na Avenida
Norte, no bairro de Santo Amaro, foram autuados pelos preços praticados, que
eram de R$ 5,599 e R$ 4,999 por litro, respectivamente. O quarto
estabelecimento autuado nesta, foi em Boa Viagem, na Zona Sul. A gasolina
estava sendo vendida a R$ 4,899. Mas, no dia anterior, o preço era de R$ 4,399.
Roberto Campos, gerente de fiscalização do Procon-PE explica
que os preços abusivos descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), que fala sobre elevar sem justa causa o preço de produtos ou
serviços. "O motivo de desabastecimento não é justificativa para postos
aumentarem os preços da gasolina que já está nas bombas. O que identificamos é
que alguns donos de postos estão se aproveitando da situação para aumentar os
preços de forma indevida. É uma transgressão da lei e pode gerar multa de R$
1.050 até R$ 3 milhões", esclarece.
Ele ressalta que na próxima semana, no dia 29, o Procon irá
se reunir com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de
Pernambuco (Sindicombustíveis) para debater o assunto. Para os consumidores,
Roberto Campos lembra que o Procon está recebendo denúncias sobre preços
abusivos no combustível através do 0800 2821512. O Procon Recife também está recebendo
denúncias através do 0800 28 11 311.
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