Desde 2012 que a Comarca do Município de Capela sofre ameaças de desativação, tendo todos os processos agregados à Comarca do Município de Riachão do Jacuípe. Nesta quinta-feira (09) o prefeito Dr. Nei reuniu-se com o Administrador do Fórum, Alessandro Batista para traçar estratégias no sentido de evitar essa desativação.
Para Dr. Nei uma das alternativas para impedir o fechamento da Comarca é se unir com os municípios vizinhos, mais especificamente nova Fátima e Gavião, para aproveitar o espaço físico adequado para o funcionamento de uma comarca, já existente em Capela.
‘’ Estamos protocolando um pedido para ser encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia para que não aconteça essa desativação. A Comarca de Capela tem funcionários e estrutura física para continuar em pleno funcionamento. O que discutimos é a união com mais dois municípios: Nova Fátima e Gavião para aproveitarmos essa estrutura e os funcionários desses municípios viriam trabalhar aqui em Capela. A desativação da nossa Comarca será um retrocesso. Iria anular a autonomia jurídica da nossa cidade, além de causar uma insegurança na comunidade, pois, a presença efetiva da Justiça com o nosso Fórum de portas-abertas traz segurança e confiabilidade à nossa gente. Vamos lutar, com todo empenho, junto ao TJ-BA e nos unindo com demais municípios para aumentarmos o quantitativo de recursos destinados ao TJ-BA, visando manter a nossa Comarca ativa e fortalecida para o bem da nossa gente’’, informou o prefeito Dr. Nei.
Com a desativação da Comarca, os processos serão encaminhados para Riachão, que consequentemente, terá um acúmulo de serviços, o que irá gerar uma demora nas resoluções dos processos, ficando a Comarca de Riachão sobrecarregada e a população de Capela e dos demais municípios serão prejudicados.
‘’ Estamos fazendo de tudo para que essa desativação não aconteça, inclusive já estou tentando uma agenda com a Presidente do TJ-BA para discutir essa questão’’, finalizou o prefeito.
A Comarca de Capela ganhou sua sede própria, inaugurada em dezembro de 2009, com modernas instalações, dotado de seis cartórios, uma sala de audiências, um salão do júri, gabinete para o juiz e até mesmo uma cela para detentos. Uma obra que custou muito aos cofres públicos e hoje beneficia centenas de pessoas, não só do município de Capela como também de alguns municípios vizinhos.
Fonte: ASCOM prefeitura de Capela
Fonte: ASCOM prefeitura de Capela
