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Anatel inicia em maio bloqueio de celulares piratas no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dará início ao bloqueio de celulares piratas no Brasil a partir de maio de 2018. As notificações começarão em 22 de fevereiro.

Na primeira etapa, a medida atingirá os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e em Goiás. As demais regiões do país sentirão o impacto da ação em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019. Os celulares piratas são aqueles que não foram certificados pela Anatel ou que têm o International Mobile Equipment Indentity, o IMEI, número de identificação do aparelho, clonado, adulterado ou fraudado de alguma maneira.

Também poderão ser bloqueados tablets e máquinas de cartão de créditos que usam chip e acessam a rede de dados das operadoras. Por outro lado, nem todos os equipamentos irregulares serão bloqueados pela agência. A regra prevê um período em que usuários desses aparelhos comecem a ser notificados da medida. Os que entrarem na rede das operadoras antes de começarem as notificações não sofrerão bloqueio.

Apesar da decisão, a Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação no país, mas as operadoras avaliam que cerca de um milhão de novos aparelhos considerados piratas entram nas redes das prestadoras mensalmente.


Segundo cronograma da Anatel, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terão início dos bloqueios em 8 de dezembro de 2018, com notificações previstas para 23 de setembro. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e os estados das regiões Norte e Nordeste têm bloqueio previsto para 24 de março de 2019, com notificações a partir de 7 de janeiro de 2019.

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