MP interdita cemitérios em Riachão do Jacuípe



A Promotoria de Justiça determinou a interdição da maioria dos praticamente t cemitérios de Riachão do Jacuípe. A decisão abrange cemitérios rurais e da zona urbana.
A decisão é por tempo indeterminado e pegou os administradores de surpresa. Apenas o cemitério Eterna Lembrança está apto para receber sepultamentos.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente Adelson Ferreira, esse é um assunto bastante complexo e a decisão foi tomada após muitas negociações. “Aconteceu uma reunião com os proprietários dos cemitérios particulares de Riachão e quando esse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado já foram esgotadas todas as possibilidades de negociação, só restou ao MP interditar essas unidades”, explicou o secretário.
Negociação
A prefeitura de Riachão se comprometeu a fazer as regulamentações necessárias de acordo com lei, mesmo assim o MP obrigou a assinatura do TAC sob pena de multa no valor R$ 1.000 (mil reais) por dia, caso haja descumprimento no acordo.
De acordo com a matéria veiculada no site da Baiana FM, Ministério Público adotou tal medida por conta de anos que estes cemitérios não atendem os padrões necessários para sepultamentos de acordo com a lei.
Vale enfatizar que as pessoas que sepultarem seus familiares nos cemitérios interditados podem responder judicialmente por desobedecerem uma determinação da justiça e da prefeitura municipal. Ainda de acordo com Adelson, os falecidos nos povoados terão que ser enterrados no cemitério Eterna Lembrança na sede do município.
Desde 2015 que a prefeitura vem sendo notificada pelo Ministério Público e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) sem nenhuma resposta as notificações.
Informações Baiana FM
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