A Polícia Civil de Pintadas abriu investigação para apurar denúncias de que muitos jovens, e até mesmo adolescentes, têm participado de “rachas” em rodovias pertencentes ao município de Pintadas. Muitos envolvidos já foram ouvidos e outros ainda estão sendo intimados a comparecer na Delegacia de Polícia.
O “racha” está tipificado no Art. 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e consiste na conduta de “participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”, com penas de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Se no “racha” ocorrer lesão corporal grave, a pena pode ir de 3 a 6 anos de reclusão, e caso haja morte, a pena vai de 5 a 10 anos de prisão.
Segundo as investigações, os condutores põe em risco a vida deles próprios e de todos aqueles que trafegam pela rodovia, pois os infratores ocupam ambas as vias da rodovia, não usam capacetes e outros itens obrigatórios de segurança, além de que alcançarem altas velocidades para “testar” a potência das motos que usam onde os mesmos ficam na posição de “prancha”, ou seja, deitados no banco da moto enquanto pilotam, podendo vir a causar sérios acidentes com outros motoristas que estejam trafegando pela mesma rodovia.
Outros crimes também podem ser imputados, como o Art. 308 (CTB) que trata da direção de veículo sem a devida Permissão para Dirigir ou sem a Carteira Nacional de Habilitação; o Art. 311 (CTB) que trata de direção perigosa em vias públicas, e também o proprietário da moto pode responder pelo Art. 310 (CTB) por entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
