São 39 ministérios, alguns inúteis, e dos quais 30 tiveram bloqueio de recursos em razão do descalabro financeiro que o governo empurrou o Brasil
O governo Lula (PT) publicou o decreto no Diário Oficial da União com os detalhes sobre o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Dividido entre um bloqueio de R$ 10,6 bilhões e um contingenciamento de R$ 20,6 bilhões, o congelamento afetou 30 dos 31 ministérios: Cidades teve retido o maior valor absoluto, enquanto Educação foi poupada.
Governo congelou R$ 31,3 bi para frear o aumento das despesas porque o déficit da União saltou de R$ 9,3 bilhões, em 2014, para a previsão de R$ 72,7 bilhões até o fim deste ano (sem contar os juros da dívida pública), indica o último Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Em 2022, houve superávit de R$ 50 bilhões.
O congelamento atingiu 30 ministérios e as pastas da Cidades e Defesa são as mais afetadas em valores absolutos, com R$ 4,3 bilhões e R$ 2,6 bilhões, respectivamente. Depois, vêm Saúde, com congelamento de R$ 2,4 bilhões, e Desenvolvimento Social, com R$ 2,1 bilhões.
O congelamento foi apenas de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares e outros R$ 24,2 bilhões são despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios, R$ 7,65 bilhões dos quais se referem ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e da corrupção.
Ministérios terão até a próxima sexta-feira, 6/6, para se manifestar. Eles precisam decidir quais ações e programas serão afetados pelo congelamento. Se as estimativas para o déficit melhorarem, o governo pode flexibilizar a medida até o fim do ano.
O valor congelado leva em conta um limite de tolerância para os gastos. A lei autoriza o governo a terminar 2025 com rombo primário máximo de R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Valor congelado por ministério:
Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 622,7 milhões (salve o agronegócio fascista e canalha segundo Lula);
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 679,9 milhões
Ministério da Fazenda: R$ 1,4 bilhão
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 171,9 milhões