O que diz a acusação?
De acordo com Gonet, Bolsonaro e seus aliados organizaram uma estrutura que espalhou desinformação sobre fraudes eleitorais, incentivou a radicalização de seus apoiadores e tentou pressionar as Forças Armadas a apoiar medidas ilegais, como:
Anular o resultado das eleições de 2022
Prender autoridades do Judiciário
Intervir nos outros poderes da República
O procurador afirma que o plano foi sendo construído aos poucos, desde antes da eleição, e que a ação culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
Bolsonaro é acusado de cinco crimes graves:
Tentativa de golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa armada
Dano qualificado (por destruição de patrimônio público)
Deterioração de bem tombado (por depredação de prédios históricos)
Gonet afirma que Bolsonaro foi o principal articulador da trama, utilizando a estrutura da Presidência da República para mobilizar apoio, manipular informações e atacar as instituições democráticas.
“As ações não foram isoladas ou espontâneas. Foram coordenadas e organizadas para romper com a ordem democrática e impedir a alternância legítima de poder”, destacou o procurador
Além de Bolsonaro, são réus:
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro)
A PGR os classifica como o “núcleo central” da organização criminosa, que ainda teria outros membros em ações penais paralelas.
Provas reunidas
Entre as evidências apresentadas pela PGR estão:
Mensagens, áudios e documentos com planos golpistas
Minutas de decretos de intervenção militar
Depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas
Gravações e registros oficiais de ações coordenadas
A PGR destacou que as próprias ações do grupo foram amplamente documentadas, tornando a comprovação dos crimes ainda mais evidente.
“Não há como negar os fatos. Foram planos públicos, falas gravadas, documentos apreendidos e provas materiais robustas”, disse Gonet.
O que acontece agora?
Com a entrega das alegações finais da PGR, os réus têm 15 dias para apresentar suas defesas. O primeiro será Mauro Cid, por ter fechado um acordo de delação premiada.
